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José Portinho Júnior
Publicações
(
19
)
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Artigos (19)
José Portinho Júnior
Artigo ·
há 9 meses
Clínicas Médicas - Solução de Consulta Sobre a Atividade de Psicomotricidade
São Paulo, 12 de julho de 2023 José Portinho Júnior - OABSP nº 374.976 Linkedin Clínicas Médicas - Solução de Consulta Sobre a Atividade de Psicomotricidade A solução de consulta é uma estratégia...
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José Portinho Júnior
Artigo ·
há 9 meses
Clínicas Médicas - O Que é Consulta Fiscal? Evite Autuações Indesejadas!julho 10, 2023
São Paulo, 11 de julho de 2023 José Portinho Júnior - OABSP nº 374.976 Linkedin O Que é Consulta Fiscal? Evite Autuações Indesejadas! A Consulta Fiscal é uma estratégia preventiva vital no universo...
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José Portinho Júnior
Artigo ·
há 9 meses
Clínicas Médicas - Serviços de Auditoria Médica:
São Paulo, 10 de julho de 2023 José Portinho Júnior - OABSP nº 374.976 Linkedin Título : Entendimento Legal sobre o ISS e os Serviços de Auditoria Médica: Análise da SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº...
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José Portinho Júnior
Artigo ·
há 9 meses
Clínicas Médicas - Não entrega da Declaração Eletrônica das Sociedades Uniprofissionais (D-SUP)
São Paulo, 09 de julho de 2023 José Portinho Júnior - OABSP nº 374.976 Linkedin Não entrega da Declaração Eletrônica das Sociedades Uniprofissionais (D-SUP) No âmbito das sociedades unipessoais, como...
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José Portinho Júnior
Artigo ·
há 9 meses
Clínicas Médicas - Desenquadramento pela forma de sociedade limitada (Ltda.)
São Paulo, 08 de julho de 2023 José Portinho Júnior - OABSP nº 374.976 Linkedin A importância das jurisprudências das câmaras 14, 15 e 18 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) para...
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José Portinho Júnior
Artigo ·
há 9 meses
Clínicas Médicas - Erro na escolha da ação de defesa da Clínica
São Paulo, 7 de julho de 2023 José Portinho Júnior - OABSP nº 374.976 Linkedin Principais Teses das Partes: Constituição da sociedade na forma Limitada (LTDA). A jurisprudência das Câmaras 14ª, 15ª e...
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José Portinho Júnior
Artigo ·
há 9 meses
Clínicas Médicas - Não entrega da Declaração Eletrônica das Sociedades Uniprofissionais (D-SUP)
São Paulo, 06 de julho de 2023 José Portinho Júnior - OABSP nº 374.976 Linkedin Não entrega da Declaração Eletrônica das Sociedades Uniprofissionais (D-SUP) APELAÇÃO CÍVEL - Mandado de Segurança -...
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José Portinho Júnior
Artigo ·
há 9 meses
Clínica Médica - Constituição da sociedade na forma Limitada (LTDA).julho 13, 2023
São Paulo, 13 de julho de 2023 José Portinho Júnior , OABSP Nº 374.976 - Linkedin No universo jurídico, é essencial acompanhar as decisões dos tribunais para entender as nuances do direito e suas...
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José Portinho Júnior
Artigo ·
há 9 meses
Clínica Médica I - ISSQN Desenquadramento do regime especial
São Paulo, 28 de junho de 2023 José Portinho Júnior , OABSP Nº 374.976 - Linkedin Sociedades Uniprofissionais I Desenquadramento do regime especial - ISSQN Sociedade Simples Ltda As prefeituras...
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José Portinho Júnior
Artigo ·
há 3 anos
Introdução à LGPD - 01/04/2021
O artigo primeiro da lei nos responde essa pergunta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito...
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